O relatório anual 2011 do Observatório da Igualdade de Género para a América Latina e Caribe foi apresentado, pela primeira vez em Espanha, na segunda-feira, 14 de março, na sede da SEGIB. O secretário-geral ibero-americano, Enrique V. Iglesias, apresentou o relatório num evento acompanhado pela diretora de género da Comissão Económica para a América Latina e Caribe (CEPAL), Sonia Montaño, e as secretárias de Estado da Igualdade de Espanha, Portugal e Andorra, Bibiana Aído, Elsa Mª Deus e Pais e Magda Mata, respectivamente, assim como a representante da AECID, Rosa Elcarte.
O documento sublinha os avanços conseguidos nos últimos quinze anos, o aumento da resposta governamental perante as desigualdades e importantes avanços na legislação da região relacionada com a autonomia física das mulheres. O Observatório pede que os governos da região continuem a trabalhar para que as mulheres consigam uma maior autonomia física e económica e que dediquem uma maior atenção às políticas de género.
Também destaca a aprovação de leis no campo da saúde sexual e reprodutiva, com uma nova legislação em matéria de violência machista em alguns países e inclusivamente com leis que tipificam o feminicídio noutros.
Além disso, Iglesias, Montaño e as secretárias de Estado afirmaram que apesar dos importantes avanços, “há ainda muito por fazer”. “Os reptos superam as conquistas”, afirmou Bibiana Aído, secretária de Estado espanhola.
A violência contra as mulheres, o aumento da maternidade adolescente e a elevada incidência da mortalidade materna na América Latina e Caribe são alguns dos desafios que a região têm pela frente, como se conclui do relatório.
Em 2009, com dados de sete países, um total de 329 mulheres morreram devido aos seus companheiros ou ex-companheiros.
O documento apresentado hoje lamenta que não existam registos oficiais sobre a quantidade de mulheres mortas na maioria dos países e acrescentam que alguns países da América Latina e Caribe estão a iniciar a sua recolha a partir do Estado de forma sistemática.
Sonia Montaño, da CEPAL, destacou que neste panorama de avanços e retrocessos o que está claro é que existe na sociedade uma “massa crítica suficiente de mulheres” que “torna a mudança viável”. “A sociedade começa a compreender que a mudança é inevitável e irreversível”, acrescentou.
Página web: http://www.cepal.org/oig/
Relatório anual OIG 2011 (ESP) disponível aqui.
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