Ibero-América reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos povos indígenas

Entre os dias 5 e 6 de abril mais de cento e cinquenta líderes indígenas, ministras, ministros e representantes de Governos ibero-americanos encontraram-se em La Antigua Guatemala para dialogar e abordar as problemáticas dos Povos Indígenas.

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Entre os dias 5 e 6 de abril mais de cento e cinquenta líderes indígenas, ministras, ministros e representantes de Governos ibero-americanos encontraram-se em La Antigua Guatemala para dialogar e abordar as problemáticas dos Povos Indígenas.

Os acordos alcançados durante os dois dias de encontro materializaram-se no Plano de Ação para a Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Ibero-americana de Povos Indígenas, documentos que serão apresentados perante a XXVI Cúpula Ibero-americana em novembro deste ano e através dos quais se reafirma o compromisso da região com a proteção dos direitos dos povos indígenas.

O ‘Primeiro Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas’ foi organizado pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e o Caribe (FILAC), com o apoio da Cooperação Espanhola, o banco alemão governamental de desenvolvimento KfW, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Chancelaria da Guatemala exercendo como Secretaria Pró Têmpore da XXVI Cúpula Ibero-americana.

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Esta atividade supôs um grande avanço para a incorporação das demandas e contribuições dos Povos Indígenas no processo ibero-americano, já que participaram e dialogaram de forma paritária com os Estados.

Durante a inauguração, Aura Leticia Teleguario, ministra de Trabalho e Previsão Social da Guatemala e representante do FILAC, destacou a importância deste Encontro como “um espaço para tecer uma comunidade, uma Ibero-América inclusiva que assinale um marco na história dos povos indígenas” e acrescentou que “a toma de decisões sobre o modelo de desenvolvimento deve ser compartilhada”.

Por sua parte, María Andrea Albán Durán, secretária para a Cooperação Ibero-americana da SEGIB, sublinhou que “deve ser prioridade permanente dos Governos o estabelecimento de políticas que permitam assegurar as relações horizontais baseadas na justiça e a plena inclusão social para que ninguém fique para trás”.

Do mesmo modo, Myrna Cuningham, presidenta do FILAC, ressaltou a oportunidade histórica de aprovar o Plano de Ação e a Declaração de forma conjunta, pois “demonstra que houve amadurecimento no movimento indígena, mas também que há maior vontade política de parte dos Governos da região para reduzir a desigualdade e eliminar o racismo e a discriminação que caraterizaram a história passada”. Ainda, expressou que “não pode haver uma Ibero-América próspera, inclusiva e sustentável, se não é também intercultural” referindo-se ao lema da XXVI Cúpula Ibero-americana.

Esta reunião foi a última parada de uma rota iniciada pelo FILAC no passado mês de dezembro que teve dois momentos importantes de consulta a Povos Indígenas e Governos: a Reunião Sub-regional de Povos Indígenas da América Central e México (dezembro 2017, Cidade do Panamá) e a Reunião Sub-regional de Povos Indígenas da América do Sul (fevereiro 2018, Lima). Este processo serviu para recolher os insumos para elaborar os documentos resultados deste Encontro.

Entre os acordos alcançados destaca o plano de ação acordado com a finalidade de contribuir à realização plena dos direitos dos povos indígenas, promovendo objetivos comuns e uma programação de ações, coerente e coordenada, entre as autoridades nacionais, os povos indígenas e os organismos de cooperação regionais e globais.

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