Fórum Ministerial no México sobre “Reforma Reguladora na Ibero-América”

Na Cidade do México, no dia 13 de julho de 2011, realizou-se o Fórum Ministerial na Secretaria de Relações Exteriores para abordar o tema a “Reforma Reguladora na Ibero-América”. O Fórum teve como objetivo compartilhar experiências e melhores práticas em matéria reguladora da região. Foi…

Na Cidade do México, no dia 13 de julho de 2011, realizou-se o Fórum Ministerial na Secretaria de Relações Exteriores para abordar o tema a “Reforma Reguladora na Ibero-América”. O Fórum teve como objetivo compartilhar experiências e melhores práticas em matéria reguladora da região. Foi convocado pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) com o co-patrocínio da Secretaria da Função Pública do México (SFP).

Assistiram entre outros, os ministros da função pública e homólogos da República Dominicana, Costa Rica, Colômbia, Paraguai, El Salvador, Guatemala e Honduras, que se comprometeram a impulsionar um processo de reforma reguladora semelhante àquela que a SFP coordena no México. Manuel Guedán assistiu em nome da Secretaria-Geral Ibero-Americana como observador.

O titular da SFP, Salvador Vega Casillas, afirmou que a reforma reguladora é um processo central que permite impulsionar o desenvolvimento económico e social, e promove a cultura de eficiência no serviço público latino-americano. Também referendou o compromisso de fortalecer as instituições públicas através de uma regulação efetiva.

O Secretário Geral do CLAD, Julio César Fernández, deu a conhecer o texto da “Declaração do México 2011” que define a reforma reguladora como uma estratégia para ter um enquadramento regulador fácil e compreensível que promova o desenvolvimento sustentável.

O Secretário de Estado e o Secretário Geral do CLAD, expressaram a sua vontade de elevar a “Declaração do México 2011” à Cúpula de Chefes de Estado e de Governo que se celebrará nos dias 28 e 29 de outubro em Asunción, Paraguai.

 

 

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