O Seminário “Da Constituição de Cádiz ao novo constitucionalismo latino-americano”, que arrancou no dia 24 de outubro no Oratório de São Felipe Neri, foi organizado pela Secretaria Geral Ibero-americana, a Conferência Ibero-americana de Ministros da Justiça, a Universidade de Cádiz e o Ajuntamento.
A abertura do seminário contou com as intervenções do ex-presidente da República do Brasil e atual Presidente do Senado, José Sarney; o Secretário de Estado da Cooperação Internacional e para a Ibero-América de Espanha, Jesús Gracia Aldaz, e o Secretário Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias.
No seu discurso, Jesús Gracia afirmou que duzentos anos depois de promulgar essa constituição procura reforçar as ligações entre ambos os continentes porque a situação mudou e é “essencial” enfrentar juntos os novos desafios.
Pelo seu lado, Enrique V. Iglesias destacou dois momentos históricos principais nas relações entre os países ibero-americano. O primeiro deles foi a Constituição de 1812, que qualificou com uma obra “de enorme criatividade”. E o segundo situou-o na convocatória da primeira Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que se celebrou em Guadalajara (México) no ano de 1991. Na sua opinião, este encontro significa uma nova aproximação de uma comunidade de países “que partilham uma mesma língua, uma mesma tradição, e a mesma forma de entender o mundo”.
Por último, José Sarney, insistiu na “enorme importância” da Constituição de 1812 pela sua forte conotação liberal e postulados revolucionários contra o Antigo Regime; aproximado-se da influência que teve na portuguesa de 1822.
Durante os dois dias em que se realiza o seminário, um grupo de especialistas analisará na cidade de Cádiz quais são os desafios atuais do constitucionalismo ibero-americano tendo como referência o pensamento da região no princípios no século XIX, quando viu a luz da Constituição conhecida como “La Pepa”.
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