XIX Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros de Administração Pública e Reforma do Estado

Quinta-feira, 8 de outubro.

No próximo dia 8 de outubro será realizada, via telemática, a XIX Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros de Administração Pública e Reforma do Estado. O evento será organizado pela SPT de Andorra, Portugal, o Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento e a Secretaria-Geral Ibero-americana e reunirá as ministras e os ministros do setor da administração pública dos 22 países da Ibero-América.

Além de analisar os avanços alcançados no âmbito do compromisso ibero-americano para o desenvolvimento sustentável, que resultou da XXVI Cimeira Ibero-americana que se celebrou na Guatemala, durante a reunião vão se apresentar os avanços da Secretaria General Ibero-americana (SEGIB) em matéria de inovação pública. Vai-se apresentar e submeter à aprovação a Carta Ibero-americana de Inovação em Gestão Pública e encerrar o encontro com as declarações nacionais dos ministros sobre Inovação na administração pública para a implementação da Agenda 2030 e perante do desafio da Covid-19. Finalmente, proceder-se-á a aprovação formal da declaração de Andorra.

Devemos recordar que a divisa escolhida pela Secretaria Pro Tempore andorrana para a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo é Inovação para desenvolvimento sustentável – Objetivo 2030. Ibero-América perante o desafio do coronavirus. É precisamente no âmbito das administrações públicas onde a crise sanitária causada pelo Covid-19 evidenciou o potencial do desenvolvimento tecnológico para enfrentar os desafios atuais e também o custo de não inovar.

Neste sentido, salientou-se que graças as novas tecnologias os estados, as empresas e os trabalhadores puderam continuar a exercer as suas responsabilidades inclusive nos períodos mais complexos da pandemia, desenvolver novas habilidades e explorar novas áreas de conhecimento. Baseados nesta experiência, os estados devem continuar a impelir certas políticas que serão objeto de debate no encontro que organizará Andorra. Desta maneira, um dos eixos de trabalho será a construção de alianças estratégicas das instituições públicas com o setor privado e a sociedade civil, para distribuir de maneira mais eficiente os seus recursos na sequência da crise provocada pelo Covid-19; conseguir novas formas de financiamento, e estabelecer as bases para um sistema mais sustentável a nível económico e social e mais ecológico.

Também se vai tratar da necessidade de continuar a promover a imparcialidade, a transparência, a agilidade e a proximidade das administrações públicas e a verdadeira participação e implicação da cidadania. Os países participantes debaterão, ainda, a necessidade de promover uma mudança cultural nas administrações e orientá-las para a inovação, concebida de uma maneira transversal e global, ou seja, com as mudanças nas organizações, processos e procedimentos que geram valor e online, mas também, em oferecer um serviço orientado para o cidadão. Neste âmbito, ainda, vai-se abordar a necessidade de impelir uma quarta revolução industrial no seio das administrações, e abrir a porta às tecnologias emergentes.

A crise provocada pelo Covid-19 acompanhou-se de uma nova maneira de trabalhar e uma adaptação dostrabalhadores às novas circunstâncias. É por esta razão que a criação de entornos laborais que promovam a conciliação, a dotação de uma legislação completa sobre o teletrabalho ou refletir sobre a possibilidade de avançar para uma forma de trabalhar mais flexível, adequar os espaços e favorecer a autonomia dos trabalhadores serão outros dos eixos do debate que vão manter os ministros de Administração Pública e Reforma de Estado ibero-americanos.

As conclusões da Conferência serão traduzidas em mandatos ocasionais escaláveis à XXVII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo.