I Encuentro de Ministros de Justicia de habla española y portuguesa

6 a 8 de octubre. Tenerife, Espanha

Com a presidência de Sua Majestade Felipe VI e do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 7 de Outubro em Tenerife , far-se-á história dado que , pela primeira vez, num evento oficial irão juntar-se os ministros da Justiça dos países ibero-americanos e de língua portuguesa .

Discutir-se-á cooperação que inclua todos os países que integram a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Oficiais de Língua Portuguesa (CMJPLOP) e será apresentada a Plataforma Iber @, cujo desenvolvimento tecnológico foi assumido pelo Conselho Geral dos Notários Espanhóis.

O 1º Encontro entre COMJIB e sua homóloga CMJPLOP será um marco importante na disseminação de uma iniciativa pioneira que inclui uma grande centena de instituições em um sistema informatizado fechado, com garantias de segurança máxima para trocas rápidas e atendimento aos pedidos de cooperação jurídica e judicial como videoconferência e assinatura digital. Da mesma forma, esta plataforma fortalece o combate a crimes como corrupção, tráfico de estupefacientes e de seres humanos e, com a participação ativa dos estados e poderes públicos, contribui para a construção e consolidação de sociedades mais justas e pacíficas, proporcionando assim maior proteção às vítimas garantindo o acesso geral à justiça; em suma, cria um espaço social reforçado para uma proteção jurídica/judicial eficaz à disposição dos operadores jurídicos.

Paralelamente, será assinado um protocolo de cooperação entre a COMJIB e a Fundação Internacional e para Iberoamérica de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP) que abrangerá os países de língua oficial portuguesa.

A aliança estratégica das Conferências de Ministros da Justiça das nações Ibero-americana e de língua oficial portuguesa, marca um momento importante que justifica a presença dos Chefes de Estado -Felipe VI e Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa- e as suas intervenções no encerramento da sessão de trabalho.

Por parte da SEGIB participará o secretário-geral interino, Marcos Pinta Gama.