Na cerimônia do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, a Presidente Dilma Rousseff fez referência ao seu discurso realizado na XXII Cúpula Ibero-americana de Cádis nos dias 16 e 17 de novembro, quando afirmou que o Brasil também é um país de domínio de afrodescendentes. Um país onde 50,7% da população se declara de raça negra, sendo assim uma manifestação do orgulho dos brasileiros.
O escritório da SEGIB no Brasil, foi convidado para presenciar o evento.
Durante a cerimônia acompanharam a presidente as Ministras da Cultura, de Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Agropecuário e a Secretária de Políticas Públicas de Igualdade Racial. O Escritório de Representação da SEGIB no Brasil foi convidado a presenciar esta emotiva e relevante cerimônia.
A presidente defendeu ações concretar para reverter as vulnerabilidades das condições da comunidades quilombas no Brasil, referindo a regularização dos títulos da terra como base dessa mudança e como primeiro passo para promover a cidadania. Ao anunciar o aumento de ações orientadas paras essas comunidades, Dilma Rousseff afirmou que o governo está a “reparar injustiças histórias”: “Devemos saber a importância das nossas raízes nacionais e não podemos nunca pensar no Brasil como uma nação sem prensar na contribuição dos afrodescendentes”, afirmou.
No evento foram anunciadas ações para as comunidades quilombolas: estima-se que o Brasil tem atualmente 1.170.000 personas quilombolas, em 24 estados da federação. São cerca de 214 mil famílias e um total de 1.834 quilombos certificados no total do território do país.
A titulação de terrenos e a certificação de produtos fabricados nos quilombos serão reforçados com a expansão do Programa Brasil Quilombola anunciado pela presidente. Com o aumento, ações de Brasil Sem Miséria, que tem como foco 16 milhões de brasileiros com rendimentos familiares per capita inferior a 25 dólares mensais, passam a fazer parte do programa Brasil Quilombola, que foi lançado em 2004.
A ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, disso aos quilombolas presentes na cerimônia que eles são focos da política de inclusão do governo. “É necessário avançar ainda mais na inclusão nos setores da população negra a quem historicamente lhes foi negado participar no benefício do desenvolvimento. Entre elas, as comunidades quilombas que estão no centro do nosso desafio de inclusão”.
O aumento do programa Brasil Quilombola, implica assistência técnica a 9.000 famílias, oferta de água a 92.000 famílias, e inclusão no Programa de Aquisição de Alimentos.
Também foram entregues títulos de propriedade, etapa conclusiva do reconhecimento de comunidades quilombas, beneficiando 202 famílias do estado de Sergipe. Outras 11 comunidades foram declaradas de interesse social e 23 receberam certificado de reconhecimento. A presidente assinou decretos para desapropriação das terras para alguns quilombos em seis estados da Federação.
A Ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que a população negra representa cerca de 50% dos brasileiros, mas são 72% das pessoas em situação de pobreza extrema, 74% dos beneficiários doprograma Bolsa Família e 82% do Brasil Carinhoso. Estes dados mostram que as ações dos programas sociais têm de ser orientados para a inclusão da população negra.
Foi também assinada uma cooperação com um montante de R$ 1,2 milhões (USD 600 mil) para a identificação e delimitação de terras para 26 comunidades em processo de regularização, o que deverá beneficiar 3500 famílias. O termo é emitido pela SEPPIR e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Para valorizar o produto de origem quilombola, o Selo Quilombola do Brasil, vai certificar a procedência e identidade cultural do produto. Com as atividades concentradas na extração, agricultura e pesca artesanal, as ações anunciadas no eixo de inclusão produtiva, preveem também o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural específica para os quilombos. A expetativa é de beneficiar 4500 famílias nos estados de Goiás, Alagoas, Maranhao, Pará e Piauí.
A criação desta data serve como momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e da população africana na formação nacional do Brasil.
O Escritório de Representação da SEGIB no Brasil tem vindo a apoiar e a acompanha o Projeto Quilombos das Américas, promovido a partir da SEPPIR sobre o levantamento de dados e de políticas de igualdade em Quilombos do Brasil, palenques do Panamá e comunidades Afro-rurais do Equador, na área de segurança alimentar, tratamento de gênero e transmissão de conhecimentos ancestrais. Espera-se este ano aumentar as ações de estudo às comunidades da Colômbia.
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