A ministra Coordenadora do Património do Equador, María Fernanda Espinosa apresentou o projecto Yasuní-ITT na Secretaria-Geral Ibero-Americana na quinta feira, 30 de Setembro. A iniciativa ambiental Yasuní-ITT, em que o país andino se compromete a não explorar uma grande jazida de petróleo em troca de uma contribuição económica internacional é um ambicioso plano para preservar a enorme riqueza natural da zona. O Secretário-Geral Ibero-Americano Enrique V. Iglesias, apoiou a apresentação, na qual também estiveram presentes o Embaixador do Equador em Espanha, Galo Chiriboga, e o responsável de PNUD, Bisrat Aklilu.
Yasuní-ITT é um projecto em que o Equador se compromete a manter indefinidamente de baixo da terra 846 milhões barris de petróleo das jazidas amazónicas Ishpingo, Tambococha e Tiputini (ITT) e evitar assim a emissão de 407 milhões de toneladas de CO2. Em troca pede à comunidade internacional (estados, empresas, organizações e particulares) 3600 milhões de dólares durante 13 anos, uma quantia equivalente a metade do dinheiro que obteria com a exploração desses campos de petróleo.
Ao evitar a emissão do dióxido de carbono resultado da queima de combustíveis fósseis, o Equador protegeria também uma das zonas de maior biodiversidade do mundo, explicou a ministra.
Esse fundo ou contribuição económica “Yasuní” seria administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e investir-se-ia no Equador na conservação do meio ambiente, no desenvolvimento social e na protecção das tribos indígenas da zona.
De acordo com a ministra, também se empregariam progressivamente os contributos na renovação energética, aproveitando o potencial hidroeléctrico do Equador, e em programas de eficiência da utilização da energia. A meta, acrescentou Espinosa, é que o Equador possa “deixar de ser uma economia de extracção para passar a ser uma economia de desenvolvimento sustentável”. É, sublinhou, “uma iniciativa para mudar a história”, que deve ser entendida no “processo de negociação” internacional sobre as alterações climáticas.
Espinosa reconheceu que a crise económica internacional pode parecer um aparente obstáculo para a contribuição para o fundo Yasuní, mas recordou os compromissos que em matéria de conservação adoptaram os Governos dos países mais desenvolvidos. Também destacou que por detrás da preservação da biodiversidade existem “enormes interesses económicos” na indústria da informação, na biotecnologia e no ecoturismo. Neste sentido, disse Espinosa, “a América Latina é uma superpotência da biodiversidade” cuja eficácia, no caso do Equador, passa por “repensar o modelo de desenvolvimento”. Actualmente, mais de 40% dos rendimentos do Equador vêm do petróleo, e as jazidas de ITT equivalem a 20% das reservais totais de crude do país.
Espinosa explicou que os Certificados de Garantia Yasuni, que receberiam os contribuintes do referido fundo “não têm rendimentos nem data de vencimento” e, se um Governo do Equador decidisse explorar essas jazidas “devolver-se-iam esses valores”. A ministra sublinhou o compromisso espanhol em iniciativas de protecção do meio ambiental, mas reconheceu que até à data não existe um montante concreto sobre a sua contribuição para o Fundo Yasuní.
Até ao momento, apenas o Chile depositou 100.000 USD no fundo internacional criado com o mencionado apoio do PNUD para recolher as contribuições internacionais. Estão a receber-se numerosos donativos de particulares, num fluxo espontâneo que não pára de crescer. Espinosa instou os governos a deixar de lado os seus receios e mencionou a sua visita à Alemanha, etapa anterior a Madrid, que qualificou de “muito positiva”, ao reiterar aos principais partidos políticos o seu apoio à iniciativa. Também reconheceu o papel “vital” que a sociedade tem na difusão e concretização da iniciativa Yasuni, em concreto as ONG implicadas na protecção do meio ambiente”. “É um investimento estratégico para garantir a segurança humana” no planeta, cujo futuro, recordou, “está em risco”.
Pelo seu lado, o Secretário-Geral Ibero-Americano destacou que é esta é uma iniciativa histórica e pioneira, que constitui um esforço solidário de todo um país para preservar a biodiversidade da zona e investir os recursos em energias renováveis. É também o compromisso do povo equatoriano para a salvaguarda das populações indígenas que habitam na zona. A SEGIB deseja associar-se a esta mensagem ética, na qual há um apelo ao mundo inteiro e que constitui um grande exemplo de solidariedade.
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