Galápagos, Equador, 8 de fevereiro de 2024. – As máximas autoridades em Meio Ambiente da Ibero-América, reunidas durante a XII Reunião Ministerial de Meio Ambiente, e representadas por seus ministros, ministras e outras altas autoridades do setor, juntamente com o Presidente da República do Equador, Daniel Noboa, aprovaram por consenso uma declaração que reafirma a Ibero-América como um espaço de cooperação comprometido com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável.
“Como Equador, esperamos que o debate desta conferência contribua para fortalecer a nossa capacidade de ação, apoio e articulação em resposta aos graves efeitos ambientais no planeta e nas sociedades”, afirmou a Ministra das Relações Exteriores do Equador, Gabriela Sommerfeld, também presente na reunião.
A Carta Meio-Ambiental Ibero-Americana como referência
Para os 22 países, é fundamental, para contribuir ao desenvolvimento sustentável, que os(as) Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos identifiquem a Conferência Ibero-Americana como um cenário relevante para instar o cumprimento dos seus compromissos com a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável e que a Carta Meio-Ambiental Ibero-Americana seja considerada como uma referência. Nesse sentido, a declaração solicita à Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) a elaboração de um esboço de Agenda Meio-Ambiental Ibero-Americana até 2030, com o pedido de apoio ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e considerando a contribuição dos 22 países. Solicita-se, também, que os Ministérios Ibero-Americanos considerem os objetivos e os eixos temáticos da Carta Meio-Ambiental Ibero-Americana nos seus planos nacionais.
O texto também faz referência especial aos esforços para a conservação e o uso do oceano e dos seus recursos para o desenvolvimento sustentável, levando em consideração a perda da biodiversidade, a contaminação e os impactos das mudanças climáticas.
Da mesma forma, busca aumentar a mobilização de recursos financeiros e tecnológicos, a cooperação científica e o fortalecimento das capacidades técnicas, bem como gerar mecanismos financeiros inovadores a partir de diversas fontes (nacionais e internacionais, públicas e privadas) que contribuam para o fortalecimento de ações e políticas ambientais e compromissos de proteção ambiental na Ibero-América e o acesso equitativo aos mesmos.
Os representantes dos 22 países da Ibero-América reafirmam, em texto consensuado nas Ilhas Galápagos, o interesse em restabelecer a Rede de Diretores Ibero-Americanos de Biodiversidade, em linha com o que consta da Declaração da XI Conferência Ibero-Americanas de Ministras e Ministros do Meio Ambiente. O objetivo: deter a perda de biodiversidade promovendo a implementação da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
A declaração também está acompanhada por um comunicado especial sobre a conservação dos mamíferos marinhos.
“Reconhecemos que muitos dos nossos países ibero-americanos estão altamente expostos às mudanças climáticas, uma ameaça que é agravada por fatores sociais como a desigualdade, a pobreza e o crescimento populacional. A nossa região, rica em megadiversidade, alberga um quarto das florestas tropicais do mundo e 50% da biodiversidade global, mas também enfrenta desafios importantes, afirmou a Ministra Sade Fritschi, titular da pasta de Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do Equador.
Esta XII Conferência de Meio Ambiente faz parte das reuniões preparatórias para a XXIX Cúpula Ibero-Americana dos(as) Chefes de Estado e de Governo que será realizada no Equador no próximo mês de novembro sob o lema “Inovação, Inclusão e Sustentabilidade.”
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